O PROJECTO

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quarta-feira, fevereiro 11, 2004

 

O céu sobre a Boavista

O Pedro (mais um) d'O céu sobre Lisboa escreve sobre o aterro da Boavista. Um post longo e interessante, contudo com algumas inexactidões.

1. O caso do Aterro da Boavista é paradigmático e vem nos manuais de urbanismo: uma zona periférica, afecta a um uso industrial, que se torna obsoleta e que com o crescimento da cidade acaba por ficar entalada entre zonas residenciais e/ou de serviços.

O desenvolvimento do aterro da Boavista nunca foi períférico. A actual «malha» viária foi definida quando a cidade há muito já abraçava a área. Teve sim um uso industrial que se tornou obsoleto.

2. Ou seja, ter uma fábrica abandonada na Boavista, ali quietinha, a cair aos bocados, é um "negócio" muito lucrativo e muito mais cómodo que investir em acções ou qualquer outro negócio.

Concordo com este comentário. Queria apenas lembrar que este problema decorre de dois factores: (a) a inexistência de um plano em vigor; e (b) um enquadramento fiscal desadequado. Noutro países é aplicada uma taxa sobre o valor potencial do terreno (com base nos planos e vigor), o que torna o imobilismo insustentável. Em Portugal ainda não se percebeu que o sistema fiscal é um instrumento de planeamento, e não apenas uma fonte de receitas.

3. No Aterro da Boavista, só há uma solução: expropriar toda a zona, elaborar um plano de urbanização e entregar os terrenos a privados para que cumpram o plano (...)

Não é necessário expropriar. A Câmara deve fazer aprovar um plano, e com base nele elaborar um modelo de «perequação compensatória» chegando a acordo com os vários proprietários (DL 380/99). Só em último caso deve expropriar.

4. O que não faz sentido é deixar os promotores do Foster fazerem uma praça e deixar o resto - que é uma área enorme de armazéns e fábricas abandonadas, para quem não conhece - como está, à espera que aos proprietários lhes dê na real gana fazerem mais qualquer coisa.

Como foi revelado ontem, foi pedido pela CML a Foster que desenvolvesse um estudo para toda a área do aterro da Boavista, e não só apenas nos terrenos dos promotores. Foster apresentou esses estudos (nesta imagem pode constatar-se isso mesmo).

5. Já passou uma década desde a publicação do PDM de Lisboa, que prevê a reconversão urbanística do Aterro, e nem sequer há um plano.

O Instituto Superior Técnico desenvolveu um plano de urbanização, coordenado pelo Prof. António Lamas. Foi posto na gaveta, mas o plano existiu (e existe). LAC
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